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Novo governo prorroga o “imposto zero” dos combustíveis
O novo governo publicou, na segunda-feira passada (2/1), a medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis. A medida vale até o dia 28 de fevereiro, ou seja, por 59 dias.
O texto impacta nos preços da gasolina, diesel, gás natural veicular, gás liquefeito de petróleo, querosene avião e biodiesel. A MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 1º de janeiro, depois da posse.
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia zerado os impostos federais sobre os combustíveis, mas somente até 31 de dezembro de 2022. Para que a medida continuasse em vigor neste ano, era necessária a edição de uma nova MP.