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CIDADANIA
O que é Recadastramento Biométrico?
É importante saber como é esse recadastramento
Publicado em 16/06/2017 às 00:00 Italo
O que é Recadastramento Biométrico?

Perguntas frequentes sobre o recadastramento biométrico

1 - O QUE É BIOMETRIA?            

Biometria é um método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas (anatômicas e fisiológicas). É atualmente bastante utilizado como base para sistemas de identificação. O uso de ferramentas biométricas proporciona aos sistemas de segurança total confiabilidade.

 

2 - PARA QUE SERVE O RECADASTRAMENTO ELEITORAL BIOMÉTRICO?

O recadastramento biométrico serve para identificar o eleitor por meio da impressão digital, habilitando-o para o voto após o seu reconhecimento. Para tanto, o eleitor deverá comparecer ao cartório de sua Zona Eleitoral ou Posto de Atendimento criado para esta finalidade, para coleta das digitais, da assinatura eletrônica e de fotografia digitalizada. Além disso, o recadastramento serve para atualizar o cadastro de eleitores.

 

3 - QUAL A VANTAGEM DESSE NOVO SISTEMA?

A principal vantagem do sistema biométrico é a segurança, além da atualização do cadastro. Com a identificação biométrica não haverá a possibilidade de um eleitor votar no lugar de outro, tornando assim ainda mais seguro o sistema de votação eletrônico.

 

4 - QUEM ESTÁ OBRIGADO A COMPARECER AO RECADASTRAMENTO?

Estão obrigados ao recadastramento todos os eleitores convocados ou não pela Zona Eleitoral que esteja executando esse procedimento, no período informado, inclusive aqueles cujo voto é facultativo e já possuem título (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos de idade).

 

5 - O QUE ACONTECE SE EU NÃO COMPARECER AO RECADASTRAMENTO?

O título será cancelado e assim permanecerá até que o eleitor procure a Justiça Eleitoral para efetuar o seu recadastramento biométrico.

 

6 - COMO EU FAÇO PARA SER RECADASTRADO?

Compareça ao(s) posto(s) de atendimento de seu município, no(s) endereço(s) e prazo divulgados,  munido de documento oficial de identidade que tenha sua foto e comprovante de residência atualizado.

 

7 - QUAIS DOCUMENTOS É PRECISO LEVAR PARA SER RECADASTRADO?

 - Documento oficial de identificação que contenha foto (Ex.: RG, CNH, Carteira Profissional, Passaporte, Carteira de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar - EM ORIGINAL);

 - Comprovante de residência recente (emitido, no máximo, há 3 meses) no nome do eleitor ou de parente, devendo comprovar o parentesco;

 - Documento comprobatório de alterações de dados pessoais, se houver (Ex.: certidão de casamento com homologação de separação, sentença judicial etc.);

 - Se for o 1º título eleitoral, necessita-se ainda do comprovante de quitação do serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos).

 

 OBS.: - Se você tiver o Título Eleitoral anterior, leve-o (se o tiver perdido, não é necessário trazer boletim de ocorrência);

         - A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) não é válida como documento de identificação para o alistamento eleitoral (1º título de eleitor) por não conter nacionalidade/naturalidade, assim como o Passaporte, se não contiver a filiação.

 

8 - SE EU NÃO POSSUIR DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO, FICAREI IMPEDIDO DE FAZER O RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO?

Deve-se dar preferência, sempre, à apresentação de documento oficial com foto. Contudo, caso o eleitor não possua tal documento, poderá apresentar a Certidão de Nascimento ou Casamento, EM ORIGINAL.

 

9 - QUANTO TEMPO VOU LEVAR PARA SER ATENDIDO?

    Após chegar ao guichê de atendimento, estima-se que em quinze minutos será finalizado o atendimento e o eleitor terá seu novo título eleitoral entregue em mãos (em regra, com o mesmo número de inscrição).

 

10 - MEU FAMILIAR (IRMÃO/MÃE/PAI ETC.) ESTÁ DOENTE OU É IDOSO, TEM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO OU É PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NÃO PODE COMPARECER PESSOALMENTE AO RECADASTRAMENTO. POSSO FAZER O RECADASTRAMENTO POR ELE(A)?

Não, pois a legislação não permite procuração para o atendimento eleitoral. Todos os eleitores devem comparecer pessoalmente. No caso do eleitor enfermo, ele pode aguardar o seu restabelecimento para regularizar a situação; para pessoas com necessidades especiais, a Justiça Eleitoral está buscando locais que atendam requisitos de acessibilidade. Para a coleta de dados biométricos, são necessários estrutura e equipamentos diferenciados, dificultando sua montagem em qualquer lugar. Verifique com o Cartório da sua Zona Eleitoral a solução possível para cada caso.

 

11 - PERDI O PRAZO E O MEU TÍTULO FOI CANCELADO. E AGORA?

Procure o Cartório da sua Zona Eleitoral e se informe sobre os procedimentos a serem adotados.

 

FONTE:

http://www.tre-ba.jus.br/eleitor/recadastramento-biometrico/perguntas-frequentes-sobre-o-recadastramento-biometrico

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