UTILIDADE PÚBLICA
Prepare o bolso: IPTU chegandooo...
A expectativa de arrecadação da Prefeitura de Umuarama com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2019 é de R$ 45 milhões 750 mil. Neste ano, a Secretaria Municipal da Fazenda lançou 63.196 boletos – 2.100 a mais que no ano passado, um crescimento em torno de 3,5%.
Os números foram informados pelo secretário da Fazenda, Everaldo Marcos Navarro. Segundo ele, os boletos foram distribuídos pelos Correios e a maioria dos contribuintes já recebeu o documento em casa para escolher a melhor forma de pagamento.
“Quem ainda não recebeu pode imprimir o boleto ou carnê, em caso de parcelamento, direto no site do município (www.umuarama.pr.gov.br) ou procurar o setor de IPTU no térreo da Prefeitura, para emissão da segunda via. A orientação vale também para os donos de terrenos, obras e imóveis desocupados”, orientou o secretário.
Navarro explicou também que a Prefeitura emitiu neste exercício 24.874 boletos para terrenos sem edificações, que projetam um valor de R$ 12 milhões 888 mil, e outros 38.322 carnês para residências, apartamentos e prédios comerciais – com receita estimada de R$ 20 milhões 37 mil. “O restante da arrecadação será proveniente da taxa de coleta de lixo (R$ 11 milhões 384 mil) e da contribuição para custeio da iluminação pública do município (Cosip), estimada em R$ 1 milhão 438 mil.
A diretoria de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura, Gislaine Alves Vieira, lembra que o contribuinte tem três opções para quitar o IPTU – pagamento a vista até 15 de fevereiro, com 6% de desconto; a vista até 15 de março, com abatimento de 3%; ou em 10 pagamentos sem desconto, com vencimento mensal a partir de 15 de março.
Devido à conjuntura econômica, a Secretaria da Fazenda reduziu o desconto máximo para pagamento a vista de 10% para 6% neste exercício. “Em 2019, quem optar pela cota terá desconto um pouco menor que o praticado desde 2015 em razão de diversos fatores que atingiram a economia nacional. Os efeitos da crise financeira que se estabeleceu sobre o país afetaram a todos, independente de classe social, e o município não ficou indiferente às turbulências”, explicou o secretário Marcos Navarro.
DESCONTO
A redução dos descontos levou em conta indicadores econômicos e também a diminuição do repasse de participação do ICMS aos municípios. “Hoje temos uma realidade bem diferente de 2015, quando o rendimento da poupança era de 8,07%, a inflação alcançava 10,67% e o desconto do IPTU em cota única era de 10%”, lembra.
Naquele tempo era vantajoso ao contribuinte pagar o tributo a vista, o que não muda mesmo com o desconto menor. “Hoje o rendimento da poupança está em 4,62% e a inflação fechou 2018 em 3,75%. Mesmo em 6%, o desconto do IPTU em cota única continua superior à inflação e ao rendimento da poupança. Não há condições de oferecer um abatimento maior, pois a municipalidade foi obrigada a efetuar a alteração sob pena de não conseguir garantir a qualidade do serviço público prestado aos cidadãos e honrar a folha de pagamento do funcionalismo municipal. É necessário garantir o equilíbrio e a saúde financeira do município”, reforçou o secretário.
FONTE: Secom/Prefeitura
O Paço da Amizade, sede do governo municipal de Umuarama.