O LIVRO SAGRADO
Bíblia, patrimônio da Humanidade
O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) foi o responsável pelos dois primeiros projetos de lei registrados na Câmara Federal em 2019. As propostas visam declarar a Bíblia patrimônio cultural do Brasil e da Humanidade e proibir o uso do nome do livro em significado diferente do cânone cristão.
“É o livro mais lido no país. 98% da população já deve ter lido”, justificou Isidório, que aprovou projeto semelhante na Bahia quando foi deputado estadual. Isidório é pastor da Assembleia de Deus e sargento da Polícia Militar, foi o deputado federal mais votado da Bahia, com 323.264 votos.
As propostas foram protocoladas na segunda-feira (4), dia da abertura do Legislativo.
BÍBLIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL
A primeira proposta (íntegra) determina que a Bíblia Sagrada seja declarada Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade.
No texto, Isidório diz que a Bíblia tem “vasto poder terapêutico, curador, histórico, libertador, restaurador, revelador e principalmente profético, cuja capacidade de milagres comprovados já ganhou a legitimidade da ciência”. Segundo o deputado, o livro sagrado lhe tirou de uma vida de drogas e de planejamentos de assalto.
CRIMINALIZAÇÃO DE USO DO NOME
No segundo projeto (íntegra) propõe que o “uso indevido dos termos ‘Bíblia’ e/ou ‘Bíblia Sagrada'” seja criminalizado – enquadrado no “Artigo nº 171 (obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento) e no Artigo nº 208 (escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso)”.
Na justificativa, o deputado cita uma suposta “bíblia gay” – versão do livro de onde seriam retiradas as referências condenatórias à homossexualidade. Aberto o precedente, “em pouco tempo surgirá também outros livros apelidados de bíblia para outros segmentos de pecadores, a exemplo: homicidas, adúlteros, prostitutos, mentirosos etc.”, diz o projeto.
