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UTILIDADE PÚBLICA
2 de novembro é feriado nacional e não ponto facultativo
Confira a diferença entre um e outro...
Publicado em 24/10/2022 às 17:28 Italo
2 de novembro é feriado nacional e não ponto facultativo

O Dia de Finados é celebrado em 2 de novembro todos os anos. Mas há muita gente que não tem certeza e ainda duvida que a comemoração é considerada feriado. Muitos acham que é um simples ponto facultativo.

Para acabar com essa interrogação basta consultar o calendário oficial do Ministério da Economia e lá encontrarão a resposta definitiva: o Dia de Finados é feriado nacional.

E tem outra informação importante: o mês de novembro conta ainda com outra data comemorativa, o dia 15 de novembro, em que é comemorada a Proclamação da República em todo o Brasil.

Após estas datas, o Natal encerra o cronograma de feriados nacionais de 2022.

PONTO FACULTATIVO

Por via de regra, ponto facultativo funciona de forma diferente, pois a data não prevê a dispensa obrigatória pela legislação.

Neste caso, a decisão se haverá folga ou não aos funcionários acaba sendo responsabilidade dos empregadores. Um exemplo comum de ponto facultativo é o Carnaval.

FERIADO NACIONAL

O feriado nacional, por outro lado, é uma data regulamentada via decreto. Nesse sentido, a liberação do trabalho é obrigatória em todas as esferas, desde a estadual até a municipal.

Podemos citar como feriado nacional o dia 7 de setembro (Independência do Brasil) e o dia 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida).

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