Novo piso salarial do professor já está liberado: R$ 3.845,00
Na quinta-feira passada (27), o presidente Bolsonaro anunciou em sua rede social o reajuste no piso salarial do professor de educação básica. O aumento seria de aproximadamente 33%, o que deve elevar a remuneração inicial dos docentes de R$ 2.886 para R$ 3.800.
"É com satisfação que anunciamos para os professores da educação básica um reajuste de 33,24% do piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido pelo governo federal, desde o surgimento da Lei do Piso”, afirmou.
Porém, quem tem direito ao reajuste no piso salarial do professor? A Lei Federal nº 11.738/2008, que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, traz essa resposta. Esse profissional é aquele que desempenha atividades de docência ou de suporte pedagógico à docência, no âmbito das unidades escolares de educação básica (ensino infantil, fundamental e médio), incluindo quem atua com:
+ direção ou administração;
+ planejamento;
+ inspeção;
+ supervisão;
+ orientação; e
+ coordenação educacionais.
Segundo o presidente da república, mais de 1,7 milhão de professores da rede estadual e municipal de ensino básico, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos de escolas públicas, serão beneficiados. A alteração não vai impactar os docentes de escolas particulares, pois o piso não é aplicado, obrigatoriamente, a eles - uma vez que vale a negociação feita com a instituição de ensino privada.
O reajuste, contudo, não ocorrerá apenas no piso salarial de quem dá aulas. Todos os profissionais que desempenham as funções acima listadas em escolas públicas também serão contemplados pela correção salarial informada na tarde de hoje (27). O aumento leva em consideração o valor, por aluno, pela variação da inflação nos últimos dois anos. Vale ressaltar que secretários, merendeiros e outras carreiras que não se enquadram na do magistério não serão contempladas com o novo piso.
Essa elevação do piso salarial do professor pode acontecer por causa de uma mudança legislativa no financiamento da educação, ocorrida em 2021, com a aprovação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
O REAJUSTE JÁ VALE PARA O SALÁRIO DE JANEIRO!
O reajuste já vale para o salário de janeiro, que deverá ser pago no mês de fevereiro.
