Auxílio Emergencial, de apenas R$200, pode voltar em março...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o auxílio emergencial pode voltar a ser pago a partir de março. O anúncio foi feito no último fim de semana. A previsão, segundo Bolsonaro, é que o benefício tenha duração de três ou quatro parcelas. O valor, no entanto, ainda não foi definido. “Três a quatro meses, está sendo acertado com o Executivo e o Parlamento também porque temos que ter responsabilidade fiscal”, afirmou Bolsonaro. As especulações são de que o valor a ser pago seja de R$ 200. Segundo Bolsonaro, a equipe econômica e os parlamentares estão estudando a extensão do auxílio emergencial. “Repito, o nome é emergencial; não pode ser eterno porque isso representa um endividamento muito grande do nosso país. E ninguém quer o país quebrado, e sabemos que o que o povo quer é trabalho”, disse.
NÃO SERÁ PERMANENTE...
Apesar de confirmar a volta do benefício, mesmo após reação negativa do mercado financeiro, Bolsonaro esclareceu que o programa não será permanente e defendeu a reabertura do comércio. “Tem que acabar com esta história de fechar tudo, tem que cuidar dos mais idosos e dos que têm comorbidades. De resto, tem que trabalhar. Caso contrário, se nos endividarmos muito, o Brasil pode perder crédito e a inflação vem. A dívida já está em R$ 5 trilhões, aí vem o caos”, declarou.
TRÊS PARCELAS DE R$200
O governo prepara uma proposta que libera três parcelas de R$200 para trabalhadores informais não atendidos pelo Bolsa Família. A proposta tem novas exigências para o recebimento do benefício e um novo nome: Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), para mudar a visão sobre o programa, que deixaria de ser uma transferência pura de renda para se tornar um mecanismo de auxílio temporário enquanto os informais buscam um emprego. Segundo a proposta em discussão, para receber o auxílio, a pessoa precisará participar de um curso para qualificação profissional, bem como ser associado à Carteira Verde e Amarela, programa que deve ser relançado pelo governo para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalização de pessoas de baixa renda. No novo formato, o programa custaria pouco mais de R$ 6 bilhões por mês, bem abaixo dos R$ 50 bilhões mensais gastos com as parcelas de R$ 600 pagas a 64 milhões de pessoas em 2020.
CALAMIDADE PÚBLICA
Para o Congresso aprovar o plano, a equipe econômica do governo vai propor a inclusão de uma cláusula de calamidade pública na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo que retira amarras do Orçamento e traz gatilhos de ajuste fiscal. O novo benefício apenas seria pago se o Congresso aprovasse a PEC, que tem medidas consideradas duras. A equipe econômica quer usar esse argumento para pressionar os parlamentares a aprovar o texto. Pelo plano do governo, os beneficiados pelo Bolsa Família permanecerão no programa e não terão direito ao BIP. Portanto, o governo manteria o gasto de R$ 34,8 bilhões previsto para o programa em 2021. O bônus será destinado às mais de 30 milhões de pessoas classificadas pelo governo como invisíveis, aquelas que estão em uma espécie de abismo entre o Bolsa Família e o mercado formal de trabalho - não têm emprego e não recebem nenhuma assistência social.
