5 anos de cadeia para os selvagens que maltratam animais!
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde de terça-feira (17), o projeto de lei que aumenta a pena de quem abusa, fere ou mutila cães e gatos.
O texto aprovado é o substitutivo da comissão especial para a proposta originalmente apresentada pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG). A matéria, que tramitou em regime de urgência, agora segue para o Senado.
A pena será de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda de animal. Para os outros animais, a pena continua a mesma. Atualmente, a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, prevê detenção de três meses a um ano e multa para situações de violência contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
A comissão especial sobre maus-tratos a animais iniciou as atividades no início de junho e realizou diversas audiências públicas no País. A aprovação urgente da matéria nesta semana era necessária por causa do recente resgate de 21 pitbulls usados em uma rinha e em churrasco com carne de cães em São Paulo, fato que estremeceu todo o Brasil! Os 41 envolvidos no caso já foram soltos!!!
FONTE: Agência Câmara
