Carteira de Trabalho em papel está com os dias contados!
A carteira de trabalho em seus moldes tradicionais – uma caderneta em papel, com a capa azul, símbolo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – será extinta até 2020, segundo projeto em curso no governo do presidente Michel Temer. A cúpula do Ministério do Trabalho atua para que, nos próximos dois anos, a carteira deixe de existir em meio físico para todo trabalhador e seja digitalizada, a partir da inserção de dados num sistema chamado eSocial.
O governo também prepara cobrar do trabalhador o pagamento pela emissão do documento. A carteira de trabalho é historicamente gratuita, desde a vigência da CLT, a partir da década de 1940.
Um preço inicial em análise é de 15 reais. Ministério do Trabalho e Correios firmaram um acordo de cooperação técnica por meio do qual a emissão da carteira passaria a ser feita pelos Correios, que cobrariam uma taxa pelo serviço prestado. A intenção de cobrar pelo documento ocorre num momento em que o desemprego é realidade para 13 milhões de brasileiros e em que falta trabalho para outros 14 milhões.
A gestão do atual ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, trabalha com a perspectiva de desaparecimento da carteira de trabalho em meio físico. A ideia é que a vida laboral de empregados seja inserida num banco de dados virtual, mais especificamente no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
O eSocial foi criado com o propósito de unificar dados e desburocratizar a rotina das empresas. Em janeiro deste ano, empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões passaram a aderir ao sistema, com a sincronização de dados contábeis dos trabalhadores.
