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JÁ VAI TARDE!
Será o fim do Horário Eleitoral?
Esse tipo de propaganda política saturou ouvintes e telespectadores!
Publicado em 08/05/2017 às 00:00 Italo
Será o fim do Horário Eleitoral?

Tramita no Senado o projeto que altera a Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) e a Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) para extinguir a propaganda eleitoral e a propaganda partidária gratuitas no rádio e na televisão.

O relator da proposta, senador Paulo Bauer (PSDB-SC), afirma que no passado havia praticamente "monopólio do rádio e da televisão como meios de comunicação de massa" e que por isso era justificado o poder público abrir mão de valores significativos de recursos financeiros para proporcionar a propaganda eleitoral e a propaganda partidária gratuitas no rádio e na televisão. Mas, acredita que hoje não se justifica mais.

- É preciso ter em conta que hoje boa parte do debate político-partidário é travado por intermédio das redes sociais - defende.

Para o senador, propaganda eleitoral via internet já está suficientemente regulamentada, em especial se for levada em consideração a "expressiva compensação tributária" referente ao tempo usado para o horário eleitoral: são cerca de R$ 3 bilhões e 570 milhões nos últimos doze anos.

- A propaganda eleitoral e a propaganda partidária gratuitas só são “gratuitas” para os partidos políticos - argumenta o relator.

"Com esse dinheiro poderíamos construir casas populares, postos de saúde, equipar hospitais e fazer muitas outras coisas”, afirmou Bauer.

 

CUSTO DE CAMPANHA

Segundo Paulo Bauer, o fim da propaganda barateia as campanhas eleitorais para os partidos “Qualquer campanha de governador, de presidente, de senador, tem um custo e desse custo, 60% pelo menos é de produção de programa de rádio e televisão. Nós não devemos fazer ser o caminho para o enriquecimento de marqueteiro, porque quem ganha dinheiro com isso é marqueteiro. E quem perde a novela, e perde o noticiário, perde a música no rádio e na televisão é o eleitor”.

Se conseguir votar no senado e na câmara até o início de outubro, a nova lei já será válida para a campanha de 2018.

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