Coluna Italo

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado analisará nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei de autoria do senador Dário Berger (PMDB-SC) que proíbe o gozo dos feriados entre a terça e sexta-feira, transferindo as datas de folga para as segundas-feiras de cada mês.

A justificativa para a antecipação dos feriados, segundo texto apresentado pelo senador, é de que eventualmente os dias de folga são transferidos para a sexta-feira o que prejudica o comércio aos sábados, dias em que os comerciantes vendem mais, conforme o parlamentar.

"O objetivo central dessa singela proposição é minimizar os danos ao funcionamento das empresas, ao emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos Governos de todos os níveis da federação causados pelo excessivo número de feriados, circunstância que leva à drástica redução dos dias úteis destinados à produção e à comercialização de bens e serviços", destaca o texto.

EXCEÇÕES

A proposta não abrange feriados de datas simbólicas. A lista completa de exceções é: 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta­Feira Santa, 1º de maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil) e 25 de dezembro (Natal).

A medida também não valerá para os feriados que caírem aos sábados e domingos.

Após análise na comissão, sob relatoria do senador Hélio José (PMDB-DF), o Projeto de Lei deverá retornar ao plenário do Senado e enviado para revisão na Câmara para que seja aprovado e passe a valer como lei 90 dias após aprovação.

Virou cena comum ver praias brasileiras lotadas durante feriados que caem no meio da semana...

Plenário do Senado Federal, onde acontecerá hoje a votação do projeto que antecipa feriados para as segundas-feiras.