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DIA DOS PAIS
Discutindo a Licença-Paternidade no Brasil
Pouco conhecida, a licença paternidade indica humanização do setor trabalhista
Publicado em 08/08/2019 às 09:34 Ítalo
Discutindo a Licença-Paternidade no Brasil

Desde 1988 a licença-paternidade existe mediante lei trabalhista. Entretanto, apenas nos últimos anos ela tem sido colocada em prática e vem sendo discutida.

Essa licença assegura ao homem o direito de prestar auxílio à esposa ou companheira no período pós-parto, podendo faltar ao trabalho sem qualquer prejuízo ao salário no fim do mês. 

A ausência do trabalho só é assegurada por cinco dias corridos, após o nascimento da criança. Se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã ou se o pai for funcionário federal, esse direito é estendido para vinte dias, a partir do nascimento da criança.

Para solicitar a licença, o funcionário deverá notificar o nascimento do bebê ao empregador e, se possível, apresentar a certidão de nascimento como comprovação.

Embora curtinha, a licença - paternidade assegura o direito não apenas do pai passar algum tempo com a esposa e filho, mas assegura também à criança ser amparada e receber os cuidados paternos nesse período.

A lei se estende também aos processos de adoção. Quando a criança passa a fazer parte da nova família, legalmente, o novo papai também tem direito a apresentar a situação ao empregador e solicitar a licença-paternidade. 

Longe do ideal

Comparando licença-paternidade vigente no Brasil com a da Suécia, nossa lei é vergonhosa. Considerado um país referência no assunto, a licença remunerada da Suécia permite ao pai e à mãe compartilharem o tempo de cuidados com o bebê por até 16 meses!

Nem é preciso muita experiência de vida para perceber que 5 a 20 dias são pouquíssimo tempo quando se trata de cuidados pré-natais.

Visitas semanais ao pediatra no primeiro mês e o repouso materno por 40 dias, são apenas alguns indicadores que a família precisa de suporte e amparo durante um período maior do que o contemplado pela licença-paternidade.

Entretanto, precisamos ser otimistas: Até 1988, quando a nova lei foi criada, apenas um dia era assegurado ao pai!

Já estamos evoluindo!

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